31 julho 2005

PARELHEIROS: POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

1-Contextualização

Convém sempre ressaltar que Parelheiros e Marsilac constitui território peculiar no contexto da metrópole paulista, tanto pelo baixo índice de IDH, distancia do centro administrativo, como pelo peculiar adensamento populacional de cerca de 8% ao ano.
Com cerca de 200 núcleo povoados (com característica de bairro), gerou um tipo de liderança voluntário ou profissionalizada que organiza as demandas ao poder público (Subprefeitura), o que é relativamente fácil devido a elevada carência.
Embora exista mobilização para reivindicar, presença constante das denominadas lideranças canalizando pedidos, o “fator comunidade” é baixo e o “capital social” é frágil, se observa o mesmo grupo presente nas inúmeras atividades:

  • São 184 membros de Conselhos Gestores de Saúde;
  • Cerca de 70 agentes comunitários de saúde;
  • Inúmeros conselheiros em Conselhos Escolares;
  • Para o Conselho Tutelar participaram 67 candidatos para 5 vagas;
  • Conseg;
  • Conselho da APA Capivari Monos.

Não existem associações de representação de categorias econômicas (empresários, comerciantes, sindicatos, etc). Só em 21 de julho, na segunda reunião promovida pela Subprefeitura, se constituiu uma Comissão Organizadora. Os partidos políticos se expressam através de assessores. Movimentos mais abrangentes surgiram recentemente, Fórum Novos, Rumos para Parelheiros, Movimento Popular de Saúde, mas as lideranças se duplicam. O Conselho Gestor da APA Capivari Monos tem tentado ser um novo protagonista com apoio do Estado.

2-Uma linha de promoção da participação

Em função das demandas constantes, se orientou realizar Plenárias com audiência aberta nos Bairros aonde emergem as demandas. No bairro a Subprefeitura expõe sua linha de trabalho e abre a escuta para os pedidos e reclamações. Ali mesmo se busca estabelecer um pacto de compromisso e é indicada uma “Comissão de Acompanhamento” em função das demandas. É estabelecido um cronograma tentativo e a Comissão passa ser a referência para a plataforma estabelecida, sempre buscando estabelecer compromissos de parte da comunidade, em tarefas como: limpeza, conservação, manutenção de praça, higiene, etc.
O desafio é criar uma referência democrática no território, que tenha iniciativa e possa se constituir em um embrião de planejamento local e informações sócio-ambiental, pois as Associações existentes, geralmente são constituídas sem sócios, de uma diretoria frágil e sem funções de planejamento ou divisão de trabalho por área como: cultura, esportes, festividades, pesquisa, etc.
A Subprefeitura está oferecendo informações sobre cursos, projetos, mas só de 20 a 30% das associações tem esta perspectiva.
A FESTA DOS 178 ANOS foi oportunidade para estimular participação em uma Comissão de Festas e estabelecer contatos de promoção de organização.

3-As atividades institucionais de promoção da participação

Mesmo com cargos congelados, sem recursos, Parelheiros, participa ativamente e inscreveu mais de mil atletas nos JOGOS DA CIDADE. Promoveu atividades do AGITA SAMPA e mobiliza vários Núcleos Sociais, promoção da participação dos idosos. Aprovou um projeto para o Centro de Cidadania da Mulher com URBI-AL.
O foco da plenária é no território e por categoria de interesse, plenária multisetorial e de todos os bairros, de lideranças de associações só tem utilidade para palanque político partidário, reforça o clientelismo instaurado, sem construir organização cidadã. A linha sempre é construir o compromisso recíproco, com responsabilidade do poder público e da comunidade.

Walter Tesch/maio 2005

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