VARGEM GRANDE LEGAL: MORADORES EM MOVIMENTO
Walter Tesch (*)
No sábado cinco de abril, a Subprefeitura convidou para um diálogo claro e transparente, aproximadamente oitenta representantes de associações, membros de comissões, servidores públicos, professores, empresários, pastores, moradores de Vargem Grande. Objetivo: expor um balanço das atividades da Subprefeitura e uma proposta de organização para trilhar o caminho de regularização do bairro, construindo uma forma de trabalho conjunta entre o poder público e os moradores organizados.
Na ocasião foi explicado o complexo caminho da regularização. Embora o morador reclame, o poder público tem restrições e dificuldades de intervenção para qualquer melhoria em um bairro irregular na região de mananciais de água, com o agravante de estar situado em uma Cratera tombada pelo patrimônio histórico científico e, em zona especial, dentro de uma APA (área de proteção ambiental). Mesmo assim, na ponta do lápis, o poder público investe cerca de um milhão de reais por mês, computando, coleta de lixo, iluminação pública, Escolas Estadual, Municipal, UBS, manutenção do viário de transporte coletivo, segurança e programas sociais diversos. Além disso, cerca de 14 milhões de reais estão sendo aplicados em rede para retirada de esgoto e reforço da rede de água. Na situação crítica a que se chegou pelo descaso de gestões passadas, não só neste bairro, foi necessário implantar para assegurar a produção da água a “Operação Defesa das Águas” e medidas como o congelamento de construções para evitar a especulação imobiliária e o crescimento desordenado nos mananciais.
Vargem Grande, mesmo com a iniciativa da Subprefeitura de colocar o caso na agenda do Estado e Município, levou praticamente dois anos harmonizar uma visão e apontar possíveis caminhos, mesmo que impliquem obstáculos legais a superar. A necessidade de aprovar na Câmara uma Lei específica que enquadre o bairro como ZEIS 1 (zona especial de interesse social) para tornar viável a intervenção do poder público e gestões junto à Assembléia Legislativa para que o Projeto de Lei da Billings em debate, contemple a especificidade de Vargem Grande. Por outro lado, serão necessárias também ações específicas junto a Secretaria de Habitação para implantar um projeto habitacional na ZEIS 4 (prevista Plano Diretor em frente ao Jardim Silveira) para eventual necessidade de mover algum residente que esteja a menos de 30 metros de córrego. Para construir todo este caminho é imprescindível postura em favor da comunidade, organização e participação dos proprietários de lotes e diretamente interessados. Durante a reunião foi apresentado brevemente um fluxograma ou roteiro dos caminhos a percorrer para chegar a um bairro legal.
Para iniciar esta caminhada, após discussão e com bom senso, os participantes constituíram uma Comissão de Trabalho, que com o apoio da Subprefeitura, implementará os procedimentos para que cada uma das 181 quadras que compõe o bairro de Vargem Grande escolha até dia 10 de maio, um representante de cada quadra. Estes representantes integrarão um Conselho que vão atuar em grupos ou câmaras técnicas que vão contemplar os temas previstos no fluxograma da regularização. Pelo espírito e ponderação mostrada nesta reunião, Vargem Grande tem tudo para ser um caso de sucesso, sem demagogia e sob controle dos moradores. Voltarei em breve a este tema.
(*) Subprefeito de Parelheiros
wtesch@prefeitura.sp.gov.br
Walter Tesch (*)
No sábado cinco de abril, a Subprefeitura convidou para um diálogo claro e transparente, aproximadamente oitenta representantes de associações, membros de comissões, servidores públicos, professores, empresários, pastores, moradores de Vargem Grande. Objetivo: expor um balanço das atividades da Subprefeitura e uma proposta de organização para trilhar o caminho de regularização do bairro, construindo uma forma de trabalho conjunta entre o poder público e os moradores organizados.
Na ocasião foi explicado o complexo caminho da regularização. Embora o morador reclame, o poder público tem restrições e dificuldades de intervenção para qualquer melhoria em um bairro irregular na região de mananciais de água, com o agravante de estar situado em uma Cratera tombada pelo patrimônio histórico científico e, em zona especial, dentro de uma APA (área de proteção ambiental). Mesmo assim, na ponta do lápis, o poder público investe cerca de um milhão de reais por mês, computando, coleta de lixo, iluminação pública, Escolas Estadual, Municipal, UBS, manutenção do viário de transporte coletivo, segurança e programas sociais diversos. Além disso, cerca de 14 milhões de reais estão sendo aplicados em rede para retirada de esgoto e reforço da rede de água. Na situação crítica a que se chegou pelo descaso de gestões passadas, não só neste bairro, foi necessário implantar para assegurar a produção da água a “Operação Defesa das Águas” e medidas como o congelamento de construções para evitar a especulação imobiliária e o crescimento desordenado nos mananciais.
Vargem Grande, mesmo com a iniciativa da Subprefeitura de colocar o caso na agenda do Estado e Município, levou praticamente dois anos harmonizar uma visão e apontar possíveis caminhos, mesmo que impliquem obstáculos legais a superar. A necessidade de aprovar na Câmara uma Lei específica que enquadre o bairro como ZEIS 1 (zona especial de interesse social) para tornar viável a intervenção do poder público e gestões junto à Assembléia Legislativa para que o Projeto de Lei da Billings em debate, contemple a especificidade de Vargem Grande. Por outro lado, serão necessárias também ações específicas junto a Secretaria de Habitação para implantar um projeto habitacional na ZEIS 4 (prevista Plano Diretor em frente ao Jardim Silveira) para eventual necessidade de mover algum residente que esteja a menos de 30 metros de córrego. Para construir todo este caminho é imprescindível postura em favor da comunidade, organização e participação dos proprietários de lotes e diretamente interessados. Durante a reunião foi apresentado brevemente um fluxograma ou roteiro dos caminhos a percorrer para chegar a um bairro legal.
Para iniciar esta caminhada, após discussão e com bom senso, os participantes constituíram uma Comissão de Trabalho, que com o apoio da Subprefeitura, implementará os procedimentos para que cada uma das 181 quadras que compõe o bairro de Vargem Grande escolha até dia 10 de maio, um representante de cada quadra. Estes representantes integrarão um Conselho que vão atuar em grupos ou câmaras técnicas que vão contemplar os temas previstos no fluxograma da regularização. Pelo espírito e ponderação mostrada nesta reunião, Vargem Grande tem tudo para ser um caso de sucesso, sem demagogia e sob controle dos moradores. Voltarei em breve a este tema.
(*) Subprefeito de Parelheiros
wtesch@prefeitura.sp.gov.br
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